Josimar Lira | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Notícia · há 9 anos

Instrução Normativa 118/15 - SIT - dispõe sobre a fiscalização da aprendizagem nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 - Publicada no DOU de 19/01/2015 Dispõe sobre a fiscalização da aprendizagem nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O SECRETÁRIO DE...

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Notícia · há 9 anos

Importante - Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - GP 02/2015 - obrigatoriedade do uso de certificado digital a partir de 18/03/15

Normas do Tribunal da Segunda Região Nome: COMUNICADO GP Nº 02/2015 Origem: Gabinete da Presidência Data de edição: 14/01/2015 Data de publicação: 16/01/2015 Fonte: DOELETRÔNICO - CAD. ADM. -...

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Notícia · há 9 anos

TRT 2 Região - Redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho

A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam a aparecer com mais frequência nos...

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Notícia · há 9 anos

TRT 2 Região - Análise sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo em São Paulo será divulgada no dia 29/01/2015

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sediará, na próxima quinta-feira (29), o lançamento do relatório “Tráfico de pessoas e trabalho escravo no estado de São Paulo”, desenvolvido pela...

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Notícia · há 9 anos

TRT 2ª Região: empregados domésticos não têm direito à indenização prevista no art. 477 da CLT

Os magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região deram provimento ao recurso de uma reclamada, reconhecendo que os empregados domésticos não têm direito à multa prevista no art. 477 da CLT, pela...

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Notícia · há 9 anos

Ferramenta facilita identificação do fórum trabalhista competente para receber ação do jurisdicionado

Já está disponível no site do TRT da 2ª Região ferramenta que identifica qual dos três fóruns trabalhistas da capital paulista é o competente para receber uma determinada ação. A consulta pode ser...

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Notícia · há 9 anos

Trabalhador é indenizado por divulgação de exame que o apontou como usuário de drogas

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado da Randon S. A. - Implementos e Participações por...

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Notícia · há 9 anos

TST - Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia da Oca Locações e Logística LTDA por ter enviado um preposto que não era empregado para representa-la em audiência na Justiça do...

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Notícia · há 9 anos

TST - Bompreço é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários

A revista em bolsas e armários apenas dos empregados da "categoria de base" levou à condenação o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. A empresa terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos...

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Notícia · há 9 anos

TRT-SP - M.Officer é condenada em ação trabalhista, após fiscalização que resgatou bolivianos de oficina de costura

A M. Officer foi condenada a pagar R$100 mil de danos morais, além de verbas trabalhistas, a um boliviano que trabalhava em condições análogas à de escravo, em uma oficina de costura contratada pela...

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